Friday, April 07, 2006

 

Adeus Cartas de condução nacionais


Já está em andamento a nova carta de condução na União Europeia. No prazo máximo de 26 anos todas as cartas de condução nacionais serão substituídas por uma carta europeia. Foi este o acordo estabelecido pelos ministros de transportes da união europeia no passado dia 27 de Março.

Modelo único, plastificado, idêntico a um cartão de crédito mas com uma segurança reforçada. A nova carta europeia é, segundo Jacques Barrot, comissário Europeu dos Transportes, «de importãncia vital para a segurança rodoviária e para o combate à fraude, torna mais fáceis as deslocações na Europa e elimina os obstáculos de ordem burocrática.»

Quando a carta europeia entrar em circulação será válida durante 10 anos. Os estados-membros, podem no entanto, prolongar este prazo por mais 5 anos. Cabe-lhes, também a decisão de exigir exames médicos para a renovação administrativa da carta.

Faz ainda parte deste acordo a criação de uma rede de trocas de informação, de forma a impedir que os condutores proibidos de conduzir em estado provisório, venham a obter uma nova carta de condução noutro estado-membro.

A adopção formal desta directiva pelo parlamento europeu vai entrar em vigor ainda este ano e a sua aplicação no prazo máximo até 2012.


Sites:
http://www.ciejd.pt/pls/wsd/wsdwhom0.inicio

http://europa.eu.int/index_pt.htm

http://publications.eu.int/general/oj_pt.html

http://juventude.gov.pt/Portal/Eventos/UniaoEuropeia/

http://dre.pt/ue/ue.html


Links directos:

http://www.ciejd.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe_area?p_sub=3&p_cot_id=789
http://europa.eu.int/comm/transport/home/drivinglicence/index_pt.htm
http://europa.eu.int/rapid/searchAction.do
http://europa.eu.int/comm/energy_transport/request_form/index_en.cfm

Labels:


Comments: Post a Comment



<< Home

This page is powered by Blogger. Isn't yours?