Friday, April 07, 2006
Adeus Cartas de condução nacionais
Já está em andamento a nova carta de condução na União Europeia. No prazo máximo de 26 anos todas as cartas de condução nacionais serão substituídas por uma carta europeia. Foi este o acordo estabelecido pelos ministros de transportes da união europeia no passado dia 27 de Março.
Modelo único, plastificado, idêntico a um cartão de crédito mas com uma segurança reforçada. A nova carta europeia é, segundo Jacques Barrot, comissário Europeu dos Transportes, «de importãncia vital para a segurança rodoviária e para o combate à fraude, torna mais fáceis as deslocações na Europa e elimina os obstáculos de ordem burocrática.»
Quando a carta europeia entrar em circulação será válida durante 10 anos. Os estados-membros, podem no entanto, prolongar este prazo por mais 5 anos. Cabe-lhes, também a decisão de exigir exames médicos para a renovação administrativa da carta.
Faz ainda parte deste acordo a criação de uma rede de trocas de informação, de forma a impedir que os condutores proibidos de conduzir em estado provisório, venham a obter uma nova carta de condução noutro estado-membro.
A adopção formal desta directiva pelo parlamento europeu vai entrar em vigor ainda este ano e a sua aplicação no prazo máximo até 2012.
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